10 fev Você sabe o que é a Isenção de ICMS na área da saúde?

Então vamos lá!

Em 1999 o governo do estado de São Paulo aprovou por lei uma redução de 18% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de diversas mercadorias de saúde entre fármacos e materiais, o que se trata de um incentivo fiscal para diminuir seu custo para o consumidor.

A atual discussão se dá por conta do atual governo ter revogado esta isenção de impostos em dezembro de 2020, com a justificativa de que é necessário acrescentar mais essa contribuição para reparar os grandes gastos que o estado teve com a pandemia .

O momento para a medida é inadequdo segundo Valdesir Galvan diretor-executivo da AACD, pois a pandemia já fez os custos hospitalares subirem.

Galvan disse que a AACD registra prejuízo nos seviços que a instituição presta à rede pública de saúde. Uma cirurgia de escoliose, ele exemplifica, tem custo entre $50 mil e $60 mil mas a tabela do SUS repassa $25 mil.

O ecnomista Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da folha, demonstra indignação. “São $43 bilhões por ano de benefícios tributários que reduzem a arrecadação de São Paulo. É muito mais que orçamento do Bolsa Família. Estão nesta lista cavalo puro-sangue, areia, brita é inacreditável”, disse Lisboa.